DATA: 16/06/2011
HORÁRIO: 17:30 h
LOCAL: Rua Goiás, 626 - salas 410/412 - Centro
PAUTA:
* Campanha Salarial- Mobilização e Organização da categoria para defender o Piso Salarial justo e digno; contra o aumento das atribuições e carga horária nos cargos
* Cipa - Denúncias sobre a exploração de trabalho nas cozinhas e limpezas das escolas; sobrecarga de trabalho dos técnicos e auxiliares; assédio moral contra os cargos de professores; trabalho noturno irregular no magistério municipal;
* Seminário organizativo para os professores públicos (28 e 29 de junho)
PELA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO!
terça-feira, 7 de junho de 2011
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Estamos em Plena Eleição para o Conselho de Representante de Escolas e CMEI’s. Jornal SINTEMMD com nova "cara". Publique seus artigos a partir deste mês. Leia este comunicado para saber mais!!!
Divinópolis, 04 de abril de 2011.
Caros Colegas de Trabalho e Lideranças da Categoria:
Neste mês de Abril, o JORNAL SINTEMMD estará com uma nova “cara”. Teremos um caderno especial – caderno de OPINIÕES. Nele você poderá escrever sobre o que você quiser apresentar para o conjunto dos(as) trabalhadores(as) da Educação Municipal.
Escreva seu artigo em até 1200 caracteres, com dois parágrafos em letra verdana ou arial, fonte 12.
Estamos esperando seu artigo.
Envie por e-mail (sintemmd@hotmail.com ou s.sintemmdmg@yahoo.com)
Estamos em Plena Eleição para o Conselho de Representante de Escolas e CMEI’s.
Se o seu local de trabalho ainda não elegeu, pergunte à diretora se recebeu cópia da Ata e Lista de Presença para que vocês assinem preencham com o nome das lideranças eleitas em cada turno.
Nossa organização no Local de Trabalho depende de cada um de nós e do conjunto da categoria em cada local de trabalho.
Mão a obra!!!
Vamos eleger nossos representantes para estar em contato direto com o SINTEMMD/MG, O NOSSO SINDICATO. As cópias de ata e lista de presença está em anexo a este e-mail, você também poderá encaminhar a eleição e trazer o resultado na Sede do SINTEMMD/MG (Rua Goiás, 626- Salas 410/412. Horário de Funcionamento: (2ª feira das 8:00 as 11:00); (terça feira das 13:30 as 17:30); 4ª feira (14:00 as 17:30); 5ª feira ( 13:30 as 17:30).
Abraços!
Cida, Lili e Suely
Diretoras do SINTEMMD/MG
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
PCCS:Assembleias do Sintram foram palanques para a Prefeitura/SEMED passar Reformas Políticas na Rede Municipal
Desde que a Prefeitura/SEMED iniciaram seu calendário de Reformas educacionais (seguindo a cartilha do MEC) e continuaram seus ataques aos direitos dos Trabalhadores da Educação, a diretoria do SINTEMMD/MG, vem defendendo os interesses e direitos individuais e coletivos, da categoria profissional que representa, inclusive das instâncias judiciais e administrativas competentes; com Independência e autonomia perante as entidades patronais e ao Estado.
No percurso da nossa mobilização, tivemos um forte entrave: a direção do Sintram mais uma vez, permitiu que o governo municipal e a Semed, se utilizasse de todos os espaços de organização da categoria para implementar suas reformas educacionais e políticas: foi assim desde a Comissão do PCCS “dita Paritária”(onde a Administração Municipal tinha maioria absoluta, e efetivou-se um veto à participação do SINTEMMD/MG em qualquer da negociações). Como nas Assembleia do Sintram(que não foram poucas) onde a maioria dos(as) chefes e diretores da Semed se apresentavam em peso para disputar as propostas. Apresentavam tabelas salariais diferentes a cada assembleia sem nenhuma valorização e faziam discursos e mais discursos para enrolar a categoria.Enquanto isso, a Administração Municipal estava preparada para invalidar até a pior das propostas que foi a da Assembleia do dia 03/02/2011. Onde o Sintram provou que estava a serviço do governo para apoiar qualquer proposta que viesse, e defender nas suas assembleias. Tanto que as propostas foram defendidas por servidores diretamente de dentro do prédio da Semed e que são apoiadores da Administração.
Pontuamos alguns ataques violentos contidos no PCCS da Educação entregue ao Presidente da Câmara pelo Executivo Municipal, apoiado pelo presidente do COMED, pela SEMED e votado às pressas pela Câmara de Vereadores de Divinópolis, VEJAM OS DESVIOS LEGAIS E MORAIS DO PCCS que nós não vimos antes de ser votado:
1º) A Lei que regulamenta o PCCS foi votada em 11/02/2011 – em reunião extraordinária( PL nº EM 015-2011), em tempo de menos de 72 horas após a apresentação na Câmara de Vereadores (a maioria dos vereadores, a maioria absoluta da categoria dos Trabalhadores da Educação Municipal não conheceram o teor da Lei antes dela ser votada)- o que caracteriza arbitrariedade e falta de democracia com “o trato da coisa pública” e de interesse de servidores públicos municipais
2º) É uma Lei que concentra maioria absoluta do total da folha de pagamento da Educação, para dentro da burocracia do prédio da SEMED (Chefes, Gerentes, Secretários de Educação e extensão de carga horária);
3º) Ataca o direito à estabilidade dos servidores administrativos ( tem um artigo para terceirização);
4º) Ataca o direito à estabilidade dos professores ( tem dois artigos regulamentando - aumento e extensão de Carga horária e Contrato Administrativo Temporário);
5º) Flexibiliza o direito de Férias do pessoal administrativo ( tem um artigo destinado a esta questão);
6º) Aumenta assustadoramente as atividades de cada função (o que fará extender a carga horária diária e semanal de trabalho);
7º) Admite uma carga horária que não é regulamentada nem na Lei Orgânica Municipal que reza 200 horas/mês e nesta atual Lei do PCCS Educação rezam 216 horas/mês para diretores escolares que são professores em exercício na função de diretores;
8º) Cria o Cargo de Diretor de escola e empossa professores para o cargo o que caracteriza acúmulo de função pública, porque o professor já é um diretor de escola;
9º) Fere o direito constitucional do professor de ter dois cargos quando acumula 216 horas na função de Diretor de Escola (que agora tornou-se Cargo Comissionado);
10º) Não avançou nada em relação à isonomia Profissional e Salarial, pois a Isonomia é um princípio que está ligado ao Cargo e não somente à hora de Trabalho ( professores ganhando de 1000,00 (regentes de sala sem apostilamento) a 3500,00 (professor apostilado) sendo diferenciados na valorização atual da função), mesmo que sua hora de trabalho tenha o mesmo valor- o que desconsidera o princípio da Equidade e da valorização profissional);
11º) Extingue Cargos da Educação sem que a categoria, sem justificativa, o que leva o Edital do Concurso de cada Cargo extinto a ficar sem valor - erro legal sério;
12º) Enquadramento de setores Técnicos e Auxiliares efetivos, desqualificando o Concurso feito pelo servidor ( o que invalida o Edital do Concurso, quando coloca nova função com outras e inerentes atribuições)- tem um artigo enquadrando servidores em novas funções sem que ele tenha feito concurso para tal cargo ou tais funções;
13º) Criação de mais de 80 Cargos Comissionados (Diretores de Escola); três Gerências - o que leva a uma contradição quando a prefeitura afirma não ter dinheiro para investir no PCCS para a valorização dos professores regentes e demais servidores da Educação;
14º) Não foi apresentado para a categoria o total da receita nem do investimento na Educação Municipal, nem o total do investimento efetuado neste PCCS ( não transparência);
15º) Todos os cargos de professores atuais efetivos da Rede Municipal fizeram concurso com Carga-horária efetiva de trabalho oferecida nos editais dos Concursos (81 horas/mês; 125 horas/mês)- estes atuais cargos, estão legitimamente legalizados pelos Editais do Concursos que prestaram e pela efetivação no cargo, bem como legalizados suas funções devidamente homologado pela Prefeitura; tem um artigos nesta nova Lei(PCCS da Educação) que ferem este ponto citado por nós .
Professores Municipais são enganados(as) pela PMD/SEMED e pelo SINTRAM para defender um PCCS que extingue cargos efetivos, aumenta a hora e atribuições de trabalho do magistério e oficializa Cargos Comissionados, Gerentes e Chefes na SEMED
É HORA DE NOS ORGANIZARMOS PRA VALER!
SÓ A LUTA E A UNIDADE DA CATEGORIA PODERÁ GARANTIR AUMENTO SALARIAL E ISONOMIA PROFISSIONAL!
TODOS(AS) REPRESENTANTES DE ESCOLAS E CMEI’S, estão convocados para a reunião do CRE ( Conselho de Representante de Escolas)
Data da Reunião: 24/02/2011 Horário: 17:30 horas
Local: Sede do SINTEMMD/MG (R. Goiás, 626-salas 410/412 – Centro de Divinópolis)
Pauta: Organização da Categoria para enfrentar o desrespeito do Governo municipal para com nossa organização e nossas reivindicações (PCCS justo já!!!)
Organizar o calendário de lutas para iniciar a campanha salarial 2011
SINTRAM FAZ DA REIVINDICAÇÃO HISTÓRICA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (o PCCS), UMA DERROTA PARA NOSSA CATEGORIA
Ao defender incondicionalmente a proposta de PCCS do governo municipal, o Sintram ficou desmoralizado para negociar qualquer vantagem ou melhoria nas nossas carreiras. Levando a categoria ao cansaço e a desilusão em ir até o fim por um PCCS justo, digno e com receitas suficientes para nossa valorização.
A prefeitura junto com o Sintram/Comed/Semed venceram a categoria pelo cansaço e pela arbitrariedade nas negociações.
Não é verdade que a categoria quer aumento de carga horária, extensão de carga horária ou terceirização em serviços da Educação municipal. Estas são propostas da prefeitura. E que esta categoria barrou com muita luta e perseverança desde os anos 90.
Outra inverdade é a questão da ISONOMIA SALARIAL E PROFISSIONAL como está posta no PCCS votado às pressas, no dia 11/02/2011. NÃO EXISTE ISONOMIA NO PCCS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. É um engodo quem afirma que o magistério está sendo valorizado e que tem equidade nesta ‘lei’.
Foi uma lei arbitrária, injusta e que fará com que a prefeitura deixe de investir mais de 2 milhões nos salários de professores nestes próximos 4 (quatro) anos.
Serão anos de muita luta e resistência. É hora de reunirmos nos locais de trabalho e iniciar nossa mobilização com o SINTEMMD/MG.
Uma entidade séria comprometida com os interesses e com a defesa intransigente dos nossos direitos.
Se a agente se unir a história será outra!
A informação é uma arma preciosa. Pois numa negociação se você não tem informação e autonomia política você é vencido pelo patrão.
No percurso da nossa mobilização, tivemos um forte entrave: a direção do Sintram mais uma vez, permitiu que o governo municipal e a Semed, se utilizasse de todos os espaços de organização da categoria para implementar suas reformas educacionais e políticas: foi assim desde a Comissão do PCCS “dita Paritária”(onde a Administração Municipal tinha maioria absoluta, e efetivou-se um veto à participação do SINTEMMD/MG em qualquer da negociações). Como nas Assembleia do Sintram(que não foram poucas) onde a maioria dos(as) chefes e diretores da Semed se apresentavam em peso para disputar as propostas. Apresentavam tabelas salariais diferentes a cada assembleia sem nenhuma valorização e faziam discursos e mais discursos para enrolar a categoria.Enquanto isso, a Administração Municipal estava preparada para invalidar até a pior das propostas que foi a da Assembleia do dia 03/02/2011. Onde o Sintram provou que estava a serviço do governo para apoiar qualquer proposta que viesse, e defender nas suas assembleias. Tanto que as propostas foram defendidas por servidores diretamente de dentro do prédio da Semed e que são apoiadores da Administração.
Pontuamos alguns ataques violentos contidos no PCCS da Educação entregue ao Presidente da Câmara pelo Executivo Municipal, apoiado pelo presidente do COMED, pela SEMED e votado às pressas pela Câmara de Vereadores de Divinópolis, VEJAM OS DESVIOS LEGAIS E MORAIS DO PCCS que nós não vimos antes de ser votado:
1º) A Lei que regulamenta o PCCS foi votada em 11/02/2011 – em reunião extraordinária( PL nº EM 015-2011), em tempo de menos de 72 horas após a apresentação na Câmara de Vereadores (a maioria dos vereadores, a maioria absoluta da categoria dos Trabalhadores da Educação Municipal não conheceram o teor da Lei antes dela ser votada)- o que caracteriza arbitrariedade e falta de democracia com “o trato da coisa pública” e de interesse de servidores públicos municipais
2º) É uma Lei que concentra maioria absoluta do total da folha de pagamento da Educação, para dentro da burocracia do prédio da SEMED (Chefes, Gerentes, Secretários de Educação e extensão de carga horária);
3º) Ataca o direito à estabilidade dos servidores administrativos ( tem um artigo para terceirização);
4º) Ataca o direito à estabilidade dos professores ( tem dois artigos regulamentando - aumento e extensão de Carga horária e Contrato Administrativo Temporário);
5º) Flexibiliza o direito de Férias do pessoal administrativo ( tem um artigo destinado a esta questão);
6º) Aumenta assustadoramente as atividades de cada função (o que fará extender a carga horária diária e semanal de trabalho);
7º) Admite uma carga horária que não é regulamentada nem na Lei Orgânica Municipal que reza 200 horas/mês e nesta atual Lei do PCCS Educação rezam 216 horas/mês para diretores escolares que são professores em exercício na função de diretores;
8º) Cria o Cargo de Diretor de escola e empossa professores para o cargo o que caracteriza acúmulo de função pública, porque o professor já é um diretor de escola;
9º) Fere o direito constitucional do professor de ter dois cargos quando acumula 216 horas na função de Diretor de Escola (que agora tornou-se Cargo Comissionado);
10º) Não avançou nada em relação à isonomia Profissional e Salarial, pois a Isonomia é um princípio que está ligado ao Cargo e não somente à hora de Trabalho ( professores ganhando de 1000,00 (regentes de sala sem apostilamento) a 3500,00 (professor apostilado) sendo diferenciados na valorização atual da função), mesmo que sua hora de trabalho tenha o mesmo valor- o que desconsidera o princípio da Equidade e da valorização profissional);
11º) Extingue Cargos da Educação sem que a categoria, sem justificativa, o que leva o Edital do Concurso de cada Cargo extinto a ficar sem valor - erro legal sério;
12º) Enquadramento de setores Técnicos e Auxiliares efetivos, desqualificando o Concurso feito pelo servidor ( o que invalida o Edital do Concurso, quando coloca nova função com outras e inerentes atribuições)- tem um artigo enquadrando servidores em novas funções sem que ele tenha feito concurso para tal cargo ou tais funções;
13º) Criação de mais de 80 Cargos Comissionados (Diretores de Escola); três Gerências - o que leva a uma contradição quando a prefeitura afirma não ter dinheiro para investir no PCCS para a valorização dos professores regentes e demais servidores da Educação;
14º) Não foi apresentado para a categoria o total da receita nem do investimento na Educação Municipal, nem o total do investimento efetuado neste PCCS ( não transparência);
15º) Todos os cargos de professores atuais efetivos da Rede Municipal fizeram concurso com Carga-horária efetiva de trabalho oferecida nos editais dos Concursos (81 horas/mês; 125 horas/mês)- estes atuais cargos, estão legitimamente legalizados pelos Editais do Concursos que prestaram e pela efetivação no cargo, bem como legalizados suas funções devidamente homologado pela Prefeitura; tem um artigos nesta nova Lei(PCCS da Educação) que ferem este ponto citado por nós .
Professores Municipais são enganados(as) pela PMD/SEMED e pelo SINTRAM para defender um PCCS que extingue cargos efetivos, aumenta a hora e atribuições de trabalho do magistério e oficializa Cargos Comissionados, Gerentes e Chefes na SEMED
É HORA DE NOS ORGANIZARMOS PRA VALER!
SÓ A LUTA E A UNIDADE DA CATEGORIA PODERÁ GARANTIR AUMENTO SALARIAL E ISONOMIA PROFISSIONAL!
TODOS(AS) REPRESENTANTES DE ESCOLAS E CMEI’S, estão convocados para a reunião do CRE ( Conselho de Representante de Escolas)
Data da Reunião: 24/02/2011 Horário: 17:30 horas
Local: Sede do SINTEMMD/MG (R. Goiás, 626-salas 410/412 – Centro de Divinópolis)
Pauta: Organização da Categoria para enfrentar o desrespeito do Governo municipal para com nossa organização e nossas reivindicações (PCCS justo já!!!)
Organizar o calendário de lutas para iniciar a campanha salarial 2011
SINTRAM FAZ DA REIVINDICAÇÃO HISTÓRICA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (o PCCS), UMA DERROTA PARA NOSSA CATEGORIA
Ao defender incondicionalmente a proposta de PCCS do governo municipal, o Sintram ficou desmoralizado para negociar qualquer vantagem ou melhoria nas nossas carreiras. Levando a categoria ao cansaço e a desilusão em ir até o fim por um PCCS justo, digno e com receitas suficientes para nossa valorização.
A prefeitura junto com o Sintram/Comed/Semed venceram a categoria pelo cansaço e pela arbitrariedade nas negociações.
Não é verdade que a categoria quer aumento de carga horária, extensão de carga horária ou terceirização em serviços da Educação municipal. Estas são propostas da prefeitura. E que esta categoria barrou com muita luta e perseverança desde os anos 90.
Outra inverdade é a questão da ISONOMIA SALARIAL E PROFISSIONAL como está posta no PCCS votado às pressas, no dia 11/02/2011. NÃO EXISTE ISONOMIA NO PCCS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. É um engodo quem afirma que o magistério está sendo valorizado e que tem equidade nesta ‘lei’.
Foi uma lei arbitrária, injusta e que fará com que a prefeitura deixe de investir mais de 2 milhões nos salários de professores nestes próximos 4 (quatro) anos.
Serão anos de muita luta e resistência. É hora de reunirmos nos locais de trabalho e iniciar nossa mobilização com o SINTEMMD/MG.
Uma entidade séria comprometida com os interesses e com a defesa intransigente dos nossos direitos.
Se a agente se unir a história será outra!
A informação é uma arma preciosa. Pois numa negociação se você não tem informação e autonomia política você é vencido pelo patrão.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
CSP-Conlutas se incorpora a petição pública nacional contra aumentos dos parlamentares. Assine já!
Tarefa de todos (as)
CSP-Conlutas se incorpora a petição pública nacional contra aumentos dos parlamentares. Assine já!
________________________________________
Acesse o link abaixo:
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2010N4596)
A CSP-Conlutas se incorporou ao abaixo-assinado eletrônico produzido por Leonardo Boller. Como ele mesmo disse, "Sou um cidadão comum, com responsabilidades e compromissos cotidianos que, assim como a maioria das pessoas que se dispuseram a assinar essa causa, sentiu-se inconformado com o autoritarismo dessa medida do governo".
Nossa Central assume esta petição e pede a todos seus integrantes que a assinem. Os que já enviaram assinatura por e-mail para o abaixo-assinado publicado por nós antes do Natal terão suas assinaturas transferidas para este atual.
Acreditamos que nos incorporando a este abaixo-assinado iremos fortalecer esta iniciativa que já está com mais de 280 mil assinaturas.
Informações sobre o aumento dos deputados:
Efeito cascata começou
Barrar o aumento: estamos recolhendo assinaturas já contra aumento de 62% para parlamentares
Boa parte do orçamento de 2011 será para pagar aumento exorbitante nos salários do Legislativo e Executivo e para pagar a dívida pública (interna e externa)
Deputados e senadores aprovaram em tempo recorde de plenário no Congresso Nacional aumentos exorbitantes em seus salários e do poder Executivo.
A aprovação do Projeto de Lei sobre salários vai representar um reajuste de 61,83% para os senadores e os deputados federais, de 133,96% para o presidente da República e de 148,63% para o vice-presidente e os ministros. Aumentos que nenhum trabalhador conseguiu nesse período.
Reajuste nos estados – Em efeito cascata, esse reajuste inaceitável já começou a ser estendido para as esferas estaduais e municipais, ou seja, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, governadores e seus vices.
Já na semana passada, a Assembléia Legislativa de São Paulo, sem nenhuma discussão, reajustou os salários dos parlamentares e cargos do Executivo Estadual em mais de 100%.
Em Sorocaba, cidade do interior paulista, a Câmara de Vereadores aprovou o aumento para os políticos municipais. Houve protestos radicalizados na Câmara. A dirigente Executiva da Apeoesp Magda Souza de Jesus que estava presente na manifestação, denunciou os aumentos escandalosos. "Grande parte dos brasileiros terá menos de 6% de reajuste salarial no salário mínimo, enquanto os parlamentares aumentaram seus salários em mais de 60%”.
Magda comenta indignada que o efeito cascata dessa ação que já atingiu Sorocaba aumentou em mais de 90% os salários dos vereadores. “Os salários aqui saltaram de R$ 7 mil para R$ 15 mil, apesar de existir uma lei aprovada em 2004, por pressão popular, que vinculava o aumento dos vereadores aos dos servidores municipais, por isso fizeram essa votação na calada da noite”. Para a dirigente esses aumentos são imorais e ela alerta que o que aconteceu em Sorocaba deverá se estender por todas as cidades brasileiras rapidamente.
Dinheiro só para eles - Esse escândalo torna-se ainda maior quando observamos que os mesmos parlamentares querem reajustar o salário mínimo em R$ 30 em 2011. A relatora do Orçamento da União de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), já fixou o valor do reajuste de salário mínimo para R$ 540.
Além disso, o texto da relatora, segundo notícia da Folha de S. Paulo (20/12), fixa as despesas para 2011 em R$ 2,07 trilhões. Desse montante, as despesas com a rolagem da dívida pública somam R$ 678 bilhões, ou seja, quase 1/3 do total previsto. Ou seja, sobra muito pouco para investir em saúde, educação e moradia. Essa notícia é no mínimo uma facada no estômago e um assalto aos bolsos dos trabalhadores brasileiros.
Não bastasse tudo isso, os parlamentares e o governo defendem congelar o salário do funcionalismo federal por dez anos e dizem que dar reajuste aos aposentados superior à inflação vai quebrar a previdência. Os argumentos são a falta de recursos e a tal da austeridade fiscal. Entretanto já vimos que o mesmo argumento não serve para seus salários ou para pagar banqueiros e grandes empresários.
Repúdio já - Não podemos aceitar o aumento aprovado pelo Congresso Nacional. É necessário repudiar essa atitude abusiva imediatamente. Assinar já a petição pública contra os aumentos é nossa tarefa imediata!
Mas a luta contra todos esses abusos também tem que se dar no terreno da mobilização. Portanto, é necessário fortalecer a iniciativa unitária das diversas entidades que estão dispostas a organizar mobilizações em 2011 para defender os direitos e salários dos trabalhadores e a aposentadoria.
No próximo dia 27 de janeiro, em Brasília, acontece a segunda reunião de setores combativos do movimento sindical, popular e estudantil brasileiros. Neste dia pretendem discutir um plano de ação para resistir aos ataques do novo governo, que já estão sendo anunciados na grande imprensa.
A resistência está sendo organizada, sobretudo, diante da ameaça de uma nova Reforma da Previdência que visa aumentar ainda mais a idade mínima para aposentadoria, o congelamento salarial do funcionalismo público e o aperto fiscal para reduzir o déficit público.
- Revogação imediata do reajuste concedido aos deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República
- Aumento aos aposentados!
- Fim do fator previdenciário!
- Não à reforma da previdência!
- Dobrar imediatamente o valor do salário mínimo!
CSP-Conlutas se incorpora a petição pública nacional contra aumentos dos parlamentares. Assine já!
________________________________________
Acesse o link abaixo:
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2010N4596)
A CSP-Conlutas se incorporou ao abaixo-assinado eletrônico produzido por Leonardo Boller. Como ele mesmo disse, "Sou um cidadão comum, com responsabilidades e compromissos cotidianos que, assim como a maioria das pessoas que se dispuseram a assinar essa causa, sentiu-se inconformado com o autoritarismo dessa medida do governo".
Nossa Central assume esta petição e pede a todos seus integrantes que a assinem. Os que já enviaram assinatura por e-mail para o abaixo-assinado publicado por nós antes do Natal terão suas assinaturas transferidas para este atual.
Acreditamos que nos incorporando a este abaixo-assinado iremos fortalecer esta iniciativa que já está com mais de 280 mil assinaturas.
Informações sobre o aumento dos deputados:
Efeito cascata começou
Barrar o aumento: estamos recolhendo assinaturas já contra aumento de 62% para parlamentares
Boa parte do orçamento de 2011 será para pagar aumento exorbitante nos salários do Legislativo e Executivo e para pagar a dívida pública (interna e externa)
Deputados e senadores aprovaram em tempo recorde de plenário no Congresso Nacional aumentos exorbitantes em seus salários e do poder Executivo.
A aprovação do Projeto de Lei sobre salários vai representar um reajuste de 61,83% para os senadores e os deputados federais, de 133,96% para o presidente da República e de 148,63% para o vice-presidente e os ministros. Aumentos que nenhum trabalhador conseguiu nesse período.
Reajuste nos estados – Em efeito cascata, esse reajuste inaceitável já começou a ser estendido para as esferas estaduais e municipais, ou seja, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, governadores e seus vices.
Já na semana passada, a Assembléia Legislativa de São Paulo, sem nenhuma discussão, reajustou os salários dos parlamentares e cargos do Executivo Estadual em mais de 100%.
Em Sorocaba, cidade do interior paulista, a Câmara de Vereadores aprovou o aumento para os políticos municipais. Houve protestos radicalizados na Câmara. A dirigente Executiva da Apeoesp Magda Souza de Jesus que estava presente na manifestação, denunciou os aumentos escandalosos. "Grande parte dos brasileiros terá menos de 6% de reajuste salarial no salário mínimo, enquanto os parlamentares aumentaram seus salários em mais de 60%”.
Magda comenta indignada que o efeito cascata dessa ação que já atingiu Sorocaba aumentou em mais de 90% os salários dos vereadores. “Os salários aqui saltaram de R$ 7 mil para R$ 15 mil, apesar de existir uma lei aprovada em 2004, por pressão popular, que vinculava o aumento dos vereadores aos dos servidores municipais, por isso fizeram essa votação na calada da noite”. Para a dirigente esses aumentos são imorais e ela alerta que o que aconteceu em Sorocaba deverá se estender por todas as cidades brasileiras rapidamente.
Dinheiro só para eles - Esse escândalo torna-se ainda maior quando observamos que os mesmos parlamentares querem reajustar o salário mínimo em R$ 30 em 2011. A relatora do Orçamento da União de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), já fixou o valor do reajuste de salário mínimo para R$ 540.
Além disso, o texto da relatora, segundo notícia da Folha de S. Paulo (20/12), fixa as despesas para 2011 em R$ 2,07 trilhões. Desse montante, as despesas com a rolagem da dívida pública somam R$ 678 bilhões, ou seja, quase 1/3 do total previsto. Ou seja, sobra muito pouco para investir em saúde, educação e moradia. Essa notícia é no mínimo uma facada no estômago e um assalto aos bolsos dos trabalhadores brasileiros.
Não bastasse tudo isso, os parlamentares e o governo defendem congelar o salário do funcionalismo federal por dez anos e dizem que dar reajuste aos aposentados superior à inflação vai quebrar a previdência. Os argumentos são a falta de recursos e a tal da austeridade fiscal. Entretanto já vimos que o mesmo argumento não serve para seus salários ou para pagar banqueiros e grandes empresários.
Repúdio já - Não podemos aceitar o aumento aprovado pelo Congresso Nacional. É necessário repudiar essa atitude abusiva imediatamente. Assinar já a petição pública contra os aumentos é nossa tarefa imediata!
Mas a luta contra todos esses abusos também tem que se dar no terreno da mobilização. Portanto, é necessário fortalecer a iniciativa unitária das diversas entidades que estão dispostas a organizar mobilizações em 2011 para defender os direitos e salários dos trabalhadores e a aposentadoria.
No próximo dia 27 de janeiro, em Brasília, acontece a segunda reunião de setores combativos do movimento sindical, popular e estudantil brasileiros. Neste dia pretendem discutir um plano de ação para resistir aos ataques do novo governo, que já estão sendo anunciados na grande imprensa.
A resistência está sendo organizada, sobretudo, diante da ameaça de uma nova Reforma da Previdência que visa aumentar ainda mais a idade mínima para aposentadoria, o congelamento salarial do funcionalismo público e o aperto fiscal para reduzir o déficit público.
- Revogação imediata do reajuste concedido aos deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República
- Aumento aos aposentados!
- Fim do fator previdenciário!
- Não à reforma da previdência!
- Dobrar imediatamente o valor do salário mínimo!
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
BRASIL ESTÁ ENTRE PIORES EM LISTA DE EDUCAÇÃO DA OCDE
Brasil ocupa entre 50º e 54º lugar numa lista de 57 países. Dê sua opinião
O Brasil é um dos países com pior nível de educação de ciências para estudantes de 15 anos, segundo uma lista de 57 países organizada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
De acordo com a lista, a ser publicada em detalhes na semana que vem, o Brasil fica a frente apenas da Colômbia, Tunísia, Azerbaijão, Catar e Quirguistão.
O estudo testou as habilidades de mais de 400 mil estudantes nos 57 países que, juntos, correspondem a cerca de 90% da economia mundial. Os estudantes da Finlândia ficaram em primeiro lugar, seguidos pelos de Hong Kong (na China) e do Canadá.
A pesquisa, baseada em testes realizados em 2006, é o principal instrumento de comparação internacional do desempenho entre estudantes do ensino médio. O teste mediu basicamente o conhecimento de ciências, mas também mediu a capacidade de leitura e incluiu noções de matemática, e como os estudantes aplicavam esse conhecimento para resolver problemas do dia-a-dia.
O estudo afirma que os resultados têm confiabilidade de 95% e que o Brasil estaria entre as posições 50 e 54 da lista. Ao comentar a lista, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, disse que ela é uma ferramenta para ajudar os governos a definir suas políticas de educação. "Na economia global competitiva de hoje, educação de qualidade é um dos bens mais valiosos que a sociedade e um indivíduo podem ter", disse ele.
Segundo Gurría, "a lista é muito mais do que um ranking. Ela mostra o quão bem os sistemas de educação individuais estão equipando os jovens para o mundo de amanhã. Antes de mais nada, mostra aos países seus pontos fracos e fortes."
O estudo sobre educação da OCDE é publicado a cada três anos. O documento completo será publicado no próximo dia 4 de dezembro.
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O Brasil é um dos países com pior nível de educação de ciências para estudantes de 15 anos, segundo uma lista de 57 países organizada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
De acordo com a lista, a ser publicada em detalhes na semana que vem, o Brasil fica a frente apenas da Colômbia, Tunísia, Azerbaijão, Catar e Quirguistão.
O estudo testou as habilidades de mais de 400 mil estudantes nos 57 países que, juntos, correspondem a cerca de 90% da economia mundial. Os estudantes da Finlândia ficaram em primeiro lugar, seguidos pelos de Hong Kong (na China) e do Canadá.
A pesquisa, baseada em testes realizados em 2006, é o principal instrumento de comparação internacional do desempenho entre estudantes do ensino médio. O teste mediu basicamente o conhecimento de ciências, mas também mediu a capacidade de leitura e incluiu noções de matemática, e como os estudantes aplicavam esse conhecimento para resolver problemas do dia-a-dia.
O estudo afirma que os resultados têm confiabilidade de 95% e que o Brasil estaria entre as posições 50 e 54 da lista. Ao comentar a lista, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, disse que ela é uma ferramenta para ajudar os governos a definir suas políticas de educação. "Na economia global competitiva de hoje, educação de qualidade é um dos bens mais valiosos que a sociedade e um indivíduo podem ter", disse ele.
Segundo Gurría, "a lista é muito mais do que um ranking. Ela mostra o quão bem os sistemas de educação individuais estão equipando os jovens para o mundo de amanhã. Antes de mais nada, mostra aos países seus pontos fracos e fortes."
O estudo sobre educação da OCDE é publicado a cada três anos. O documento completo será publicado no próximo dia 4 de dezembro.
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