NOTA DE ESCLARECIMENTO
Divinópolis, 13 de maio de 2019
Saudações aos trabalhadores (as) da Educação Municipal de
Divinópolis e aos demais interessados.
Lamentavelmente, na reunião ordinária da Câmara, no dia
09 de maio de 2019, alguns acontecimentos foram tratados fora de contexto,
faltando informações importantes a serem divulgadas em relação ao pedido de
adiamento de reunião entre os sindicatos e a prefeitura, gerando uma serie de
desentendimentos e ataques às instituições sindicais.
Desde outubro de 2018, a nova diretoria do SINTEMMD vem
solicitando, verbalmente, à administração municipal que oficialize a
comunicação entre as entidades e que as trate de forma institucional, mantendo
assim uma relação de diálogo baseada no respeito mútuo.
Após ocorrer uma situação desagradável, em que o SINTEMMD
não foi convidado para participar de uma reunião de negociação, este sindicato protocolou, no dia 05 de abril de 2019, o Ofício SINTEMMD 34/2019, destinado ao
senhor prefeito, Galileu Teixeira Machado, com cópia para o Procurador Geral do
Município, Dr. Wendel Santos de Oliveira, solicitando que “...qualquer convite para
participar de reuniões, atos e/ou atividades afins com este sindicato seja
encaminhado através de ofício físico ou por e-mail, no prazo mínimo de 48 horas
antes do horário pleiteado ...”.
Salienta-se a necessidade da existência de um prazo para
que as comissões compostas por trabalhadores, que exercem suas profissões em
escolas municipais, possam ser convocadas e programem uma forma adequada de
manter o atendimento, organizando substitutos, prezando pelo bom atendimento à
população e garantindo a transparência das negociações.
Cabe ressaltar que, no mesmo ofício citado, foi salientado
que os pedidos realizados através de ligações telefônicas e/ou aplicativos, sem
a devida oficialização pelos meios solicitados, não seriam considerados. Essa
exigência partiu exatamente do desejo de dar mais transparência e evitar
reuniões “a portas fechadas”.
Ocorreu que, na noite do dia 08/05/2019, por ligação
telefônica, a administração municipal convidou as unidades sindicais para uma
reunião na prefeitura, a ser realizada no dia 09/05/2019, às 10h. Os
sindicatos, exercendo fielmente os encaminhamentos da Assembleia, solicitaram o
reagendamento da reunião negocial.
O SINTEMMD tem o entendimento que participar de reuniões
com pautas do interesse de sua base é obrigação, porém não podemos
desconsiderar que, em Assembleia Conjunta no dia 21/03/2019, os servidores
nomearam uma Comissão de Negociação, e que tal comissão tem poderes instituídos
pela soberania da assembleia. Participar de reunião sem a presença destes
membros seria desrespeitar aqueles que são nossa razão de existir: os
servidores.
POSICIONAMENTO
O SINTEMMD repudia os ataques, ocorridos no dia
09/05/2019 na Câmara Municipal, contra as instituições sindicais, por acreditar
que esta forma de tratar instituições democráticas, só propicia a degradação
dos órgãos e não beneficiam o progresso de nossa sociedade. Não podemos
destruir a imagem das instituições por causa de algumas pessoas.
Precisamos combater a politicagem que é feita por
“debaixo dos panos” e “conchavos” que visa interesses próprios. Precisamos
construir uma política em favor do bem coletivo, que seja legítima
representante dos interesses da população. A regulamentação baseada na
democracia reforça as ações de longo prazo, em detrimento de interesses
individuais e momentâneos.
Não é por falta de educação que faltam direitos. É por
falta de direitos é que falta Educação.