RECESSO DE FIM DE ANO

DE 22/12/2011 A 18/01/2012

Assembleia de Professores Aposentados

Nesta Terça feira(06/12), às 16 horas, acontecerá a Assembleia com Professores Aposentados
Local: Sede do SINTEMMD/MG (Rua Goiás, 626- salas 410/412).

Pauta:

- Localizar os(as) professores(as) aposentados(as) no PCCS 2010 - Educador I - GH29(ABCD)
- Informes da Associação de Aposentados(as)
- Reposição de Perdas Salariais (Processo Jurídico)

- Outros

Promotoria de Defesa do Cidadão - Ministério Público convoca Diretoria do SINTEMMD para discutir sobre a situação dos Contratos Temporários de Trabalho

Nesta tarde de 1/12/2011, a professora e diretora do SINTEMMD/MG Maria Aparecida de Oliveira(Cida) juntamente com mais uma professora contratada ( M. ) estiveram em audiência com o Promotor Ubiratan Rodrigues para discorrer sobre a Contratação de Professores na SEMED.
Nesta reunião foram informadas pelo Promotor sobre Parecer Técnico da SEMED a respeito da situação dos cargos daquela Secretaria. O mesmo encaminhou que disponibilizará cópia do referido documento para que os(as) interessados(as) se interem da situação.
A Promotoria irá encaninhar a necessidade de nomeação para "64 Cargos vagos constados no documento da SEMED". O mesmo afirmou que a Prefeitura e a SEMED informaram que a situação dos contratos está legal e suprindo licenças, férias prêmios, vagas de diretores de escolas, aposentadorias...

A diretoria do SINTEMMD/MG solicitou uma cópia  do Parecer Técnico da SEMED, assim que estivermos de posse da cópia do referido parecer, convocaremos uma assembleia com os(as) contratados(as) para encaminhamentos.

Reunião com Lideranças da Categoria

Data: 30/11/2011
Local: SEDE DO SINTEMMD/MG (R. Goias, 626- sls.410/412
Horário: 14 horas

Pauta: Discussão e deliberação de organização da categoria sobre a situação de Terceirização na Educação

Participe e convença os(as) colegas de trabalho de que é preciso lutar até o fim contra esta política de entrega do Serviço Público para a iniciativa privada!

Vote no Plebiscito por 10 % do PIB para a Educação Pública Já!

Debate Municipal sobre direitos das mulheres trabalhadoras

Mulheres em Luta contra a Opressão e exploração.
Somos maioria absoluta: 70% da população pobre do planeta e 51% da população desta cidade!
Se nos unirmos seremos mais fortes e teremos mais condições de combater a falta de Escolas e Saúde Publicas, o desemprego, o trabalho informal e invisível, a violência e o machismo.

Participe!!
Faça párte desta história!

DEBATE MUNICIPAL do
Movimento Mulheres em Luta - MML/MG
DIA 21.11.2011
19 HORAS
NO AUDITÓRIO DA ANTIGA FADOM(R. Rio Grande do Sul, 759 - Centro)

CAMPANHA EM DEFESA DOS 10% DO PIB BRASILEIRO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!!!

DE 6 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO, VOTE NO PLEBISCITO NACIONAL POPULAR PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!

ESPECIAL PROFESSOR

Pra não dizer que não falei das Flores

“Caminhando e cantando
E seguindo a canção

Somos todos iguais

Braços dados ou não

Nas escolas, nas ruas

Campos, construções

Caminhando e cantando

E seguindo a canção

Vem, vamos embora

Que esperar não é saber

Quem sabe faz a hora

Não espera acontecer...”

(Geraldo Vandré)
 
Parabéns professores e
professoras que apesar
tudo... são aqueles(as)
que ainda fazem de tudo
pela educação deste país!!!
 
Orçamento para 2012 – já está sendo discutido na Câmara Municipal

Prefeitura terá Orçamento avaliado

em R$ 476 MILHÕES.
 
C O N V O C A Ç Ã O
R E U N IÃ O D O C R E

No dia 27/10/2011 às 14:30 horas, na Sede Provisória do

SINTEMMD/MG (Rua Goiás nº 626, 4º Andar - sls. 410/412 -

Centro).

PAUTA:

-Mobilização da categoria para defender um Orçamento Público

descente;

- Situação dos contratados(as)

- Terceirização na Educação Municipal (Plano de lutas e

mobilização da categoria para barrar).

Professores Contratados se Reúnem no SINTEMMD/MG e decidem fazer movimento unificado com a categoria

Desde o mês de julho que os professores contratados da Rede Municipal de Ensino, retomaram a mobilização em defesa da Nomeação Imediata de todos os(as) concursados(as) para efetivação nos cargos vagos da SEMED/PMD.
Em contrapartida,  SEMED/PMD têm feito contratos nos moldes de editais em forma de "Aditamento"(nome novo para velha política de não nomeação- ou seja, recondução da mesma pessoa para o mesmo cargo sem efetivação, perdendo direitos e barateando o custo com o cargo de Professor). Uma forma de Terceirização Branca.
Sendo Assim, uma comissão de professoras(es) oficializou o Ministério Público de Minas Gerais sobre a gravidade da situação orquestrada pela SEMED/PMD, fazendo mal uso do dinheiro da Educação destinado a pagar salário e direitos trabalhistas dos(as) professores(as).
A Prefeitura adiou reuniões convocadas pelo Ministério Público. Mas como tudo tem limite, no dia 23/08/2011, houve a reunião oficial entre Promotor de Justiça e Prefeitura para oficializar a situação.
Toda a categoria de professores(as) municipais aguarda anciosa a decisão da Promotoria do Ministério Público, pois a situação nas Escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil insustentável. Visto que os(as) contratados(a) estão insatisfeitos(as) com o descaso da Prefeitura/SEMED em resolver a situação da nomeação imediata para os Cargos Vagos; falta professor(a) em todas as unidades de ensino, em algumas turmas já passaram mais de três professores neste ano letivo, o que compromete a qualidade do ensino ministrado pela Rede Municipal por falta de vínculo e continuidade do processo pedagógico.
SEMED/Prefeitura fazem vistas grossas e viram as costas para a situação. Deixando a bomba estourar nas mão dos(as) diretores(as) e das professoras(es).
Chega!
Vamos dar um basta nessa situação!

Encaminhamentos da Categoria:

-Construir uma Assembleia Unificada da categoria
-Construir um movimento em defesa da Educação Pública e do cargo de Professor(a) na Rede Municipal- Piso Salarial Obrigatório(Implementação da Lei 11738, já); Nomeação Imediata para os cargos vagos!!
-Debate e reunião por unidade de ensino para unificar as propostas de mobilização e atividade de massa da categoria
-Denunciar publicamente na mídia a situação vivenciada pela categoria dentro das Escolas e Centros de Educação

Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e pede investimentos em saúde, educação e reforma agrária

Trabalhadores também exigiram o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores

FONTE: www.cspconlutas.org.br

• A Marcha em Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, com início por volta das 10h e encerramento às 13h30. Trabalhadores de diversas categorias do país participaram da iniciativa, entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares. Os manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha e percorreram as ruas do centro de Brasília finalizando o protesto em frente ao Congresso Nacional.

Audiências - Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; às 11h30, a audiência foi com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Às 19h será com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Aires Brito. Nesses encontros os representantes da Jornada Nacional de Lutas levam suas reivindicações a cada um dos órgãos.

Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes se dirigiram para o Ministério da Educação, onde fizeram um ato; os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério das Cidades realizar um protesto contra os despejos que vêm ocorrendo no país devido à construção de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A Via Campesina foi para o Ministério da Comunicação. Cada setor em luta, categorias em campanha salarial, está promovendo uma atividade específica por suas pautas de reivindicações. Às 15h acontece uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação já!

De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unitárias que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.

O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores.

Segundo Barela, haverá continuidade dessa iniciativa. Nas próximas semanas acontece nova reunião das entidades que participaram a organização da Jornada Nacional de Lutas, que acontece de 17 a 26 de agosto em todos os estados do país. “O ponto alto da jornada foi a marcha em Brasília, mas antes foram realizadas passeatas, paralisações, assembléias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias”.

O protesto nacional foi organizado pela CSP-Conlutas e diversas entidades. Entre elas, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.

As bandeiras da Jornada Nacional de Lutas:
- Defesa da aposentadoria e da previdência pública / fim do Fator previdenciário;
- Aumento geral dos salários;
- Redução da Jornada de trabalho sem redução salarial;
- Contra os cortes do orçamento / defesa do serviço público e dos direitos sociais do povo brasileiro / Combate à corrupção;
- Suspensão dos pagamento da dívida externa e interna aos grandes especuladores;
- Em defesa da educaç ão e da saúde pública;
- Em defesa dos servidores públicos;
- Em defesa do direito à moradia digna / Terra para quem nela trabalha, reforma agrária já;
- Nenhum direito a menos / Contra a terceirização e a precarização do trabalho;
- Contra as privatizações / Defesa do patrimônio e dos recursos naturais do Brasil;
- Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
- Contra o novo Código Florestal / Em defesa do meio ambiente;

Marcha Unificada Reune 20 mil pessoas em Brasília, neste 24 de agosto de 2011

REUNIÃO DO CRE - CONSELHO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI’S

DATA: 11/08/2011

LOCAL: Sede do SINTEMMD/MG ( Rua Goiás, 626,Salas 410/412)- Centro Divinópolis

HORÁRIO: 17:30 horas (cinco e meia da tarde)

Pauta:

·         Conjuntura Política e Econômica ( Lutas e greves em curso, Jornada de lutas dia 18/BH e 24 de agosto/Brasília)

·         Organização da categoria para lutar pelo Piso Salarial

·         Informes gerais e dos locais de Trabalho (CIPA; OLT)

·         Consequências da Terceirização do Cargo de Auxiliares

·         Saúde e Seguranças dos(as) professores(as) e funcionários(as) de Escolas em risco

·         Organização de todos (as) associados(as) do DIVIPREV para garantir transparência na Gestão do FUNDO

·         OUTROS INFORMES DA CATEGORIA

Professores Concursados Notificam o Ministério Público sobre a necessidade de Nomeação imediata

O mês de julho 2011 foi marcado pela mobilização de um grupo de professores(as) contratados(as) para lecionar na Rede Municipal. Cansados de ficar esperando as desculpas da SEMED e da PMD, para justificar que não divulgarão as vagas reais de Cargos para a SEMED, estes(as) professores(as) acionaram o Ministério Público através de um ofício denunciando a extensão de carga horária de professores(as) na Rede e a falta de competência da SEMED e PMD para efetivar todos os cargos necessários para a verdadeira qualidade na Educação Municipal.

Esta luta é de todos nós.
Contra a Terceirização na PMD!
Todo apoio aos professores na luta pela nomeação imediata!
Pelo aumento dos 10% do PIB brasileiro já, para a Educação Pública!

Carta de Lançamento da Campanha Nacional " Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?"

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior protagonismo no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por expressar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação, mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de então, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em … 2020!!!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos(as) os(as) interessados(as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública. Assim poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (poderia ser em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E dessa forma aumentar a pressão sobre as autoridades a quem cabe decidir sobre esta questão.

Convidamos as entidades e os setores interessados que discutam e definam posição sobre esta proposta. A idéia é que façamos uma reunião de entidades em Brasília (dia 21 de julho, na sede do Andes/SN). A agenda da reunião está aberta à participação de todos para que possamos construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha.

Junho de 2011.

ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CALET-UnB, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UnB, DCE-UFRJ, DCE-UFF, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Os(As) Trabalhadores da Educação têm mais uma ferramenta de Comunicação Importantíssima

visitem o blog: http://www.educacaoemlutamg.blogspot.com/

Professores distribuíram 1500 CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE DIVINÓPOLIS no Ato em frente a Prefeitura

Cerca de 50 (cinqüenta) professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino, marcaram presença no Ato público em frente a Prefeitura de Divinópolis, nesta terça feira (21/06) com faixas reivindicando o Piso Salarial Profissional. Enquanto a população que passava por ali, recebia uma Carta Aberta sobre a realidade da Rede Municipal e sobre a Greve dos professores estaduais; A Carta fez um chamado a população de Divinópolis a se unir para definir os rumos da Educação que queremos, bem como foi divulgado nesta carta que Divinópolis possui um PIB (Produto Interno Bruto) de mais de 2 bilhões por ano. Onde está esta riqueza produzida pelos trabalhadores se não tem Educação nem saúde de qualidade? Na Carta Aberta contém ainda informações sobre a Audiência Pública que ocorreu em Brasília, no último dia 15/06, Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), quando a CSP – Conlutas divulgou as verdadeiras manobras que o governo Dilma está fazendo na Educação, bem como no manifesto chama o conjunto dos (as) Trabalhadores(as) a lutar por uma Educação de Qualidade em todos os níveis.

A diretoria do SINTEMMD/MG, o CRE e a Comissão de Trabalhadores da Educação protocolou uma Carta Ofício ao Sr. Prefeito- protocolo nº 36177-211/2011 informando sobre os números da Educação, a realidade vivenciada por todos e as reivindicações da categoria, reforçando a necessidade de reabrir as negociações sobre o Piso Salarial com a categoria para atingir o Piso Salarial de R1597,87 para 24 horas semanais, para professores de nível médio.

Na quarta feira, os professores estaduais em greve farão atividade de Panfletagem e reuniões por escolas.

Nas escolas municipais os professores estarão distribuindo a Carta Aberta À POPULAÇÃO DE DIVINÓPOLIS para os alunos e nos bairros.

Atenciosamente,

Maria Aparecida de Oliveira, Suely Maria Meireles, Eliana T. Cortez

Diretoras Executivas do SINTEMMD/MG

MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

REUNIÃO DO CRE - CONSELHO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS E CMEI's

DATA: 16/06/2011
HORÁRIO: 17:30 h
LOCAL: Rua Goiás, 626 - salas 410/412 - Centro
PAUTA:
* Campanha Salarial- Mobilização e Organização da categoria para defender o Piso Salarial justo e digno; contra o aumento das atribuições e carga horária nos cargos
* Cipa - Denúncias sobre a exploração de trabalho nas cozinhas e limpezas das escolas; sobrecarga de trabalho dos técnicos e auxiliares; assédio moral contra os cargos de professores; trabalho noturno irregular no magistério municipal;
* Seminário organizativo para os professores públicos (28 e 29 de junho)

REUNIÃO DO CRE - CONSELHO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS

DATA: 16/06/2011
HORÁRIO: 17:30 h
LOCAL: Rua Goiás, 626 - salas 410/412 - Centro
PAUTA:
* Campanha Salarial- Mobilização e Organização da categoria para defender o Piso Salarial justo e digno; contra o aumento das atribuições e carga horária nos cargos
* Cipa - Denúncias sobre a exploração de trabalho nas cozinhas e limpezas das escolas; sobrecarga de trabalho dos técnicos e auxiliares; assédio moral contra os cargos de professores; trabalho noturno irregular no magistério municipal;
* Seminário organizativo para os professores públicos (28 e 29 de junho)

Estamos em Plena Eleição para o Conselho de Representante de Escolas e CMEI’s. Jornal SINTEMMD com nova "cara". Publique seus artigos a partir deste mês. Leia este comunicado para saber mais!!!

Divinópolis, 04 de abril de 2011.

Caros Colegas de Trabalho e Lideranças da Categoria:

Neste mês de Abril, o JORNAL SINTEMMD estará com uma nova “cara”. Teremos um caderno especial – caderno de OPINIÕES. Nele você poderá escrever sobre o que você quiser apresentar para o conjunto dos(as) trabalhadores(as) da Educação Municipal.

Escreva seu artigo em até 1200 caracteres, com dois parágrafos em letra verdana ou arial, fonte 12.

Estamos esperando seu artigo.

Envie por e-mail (sintemmd@hotmail.com ou  s.sintemmdmg@yahoo.com)

Estamos em Plena Eleição para o Conselho de Representante de Escolas e CMEI’s.

Se o seu local de trabalho ainda não elegeu, pergunte à diretora se recebeu  cópia da Ata e Lista de Presença para que vocês assinem preencham com o nome das lideranças eleitas em cada turno.

Nossa organização no Local de Trabalho depende de cada um de nós e do conjunto da categoria em cada local de trabalho.

Mão a obra!!!

Vamos eleger nossos representantes para estar em contato direto com o SINTEMMD/MG, O NOSSO SINDICATO. As cópias de ata e lista de presença está em anexo a este e-mail, você também poderá encaminhar a eleição e trazer o resultado na Sede do SINTEMMD/MG (Rua Goiás, 626- Salas 410/412. Horário de Funcionamento: (2ª feira das 8:00 as 11:00); (terça feira das 13:30 as 17:30); 4ª feira (14:00 as 17:30); 5ª feira ( 13:30 as 17:30).

Abraços!

Cida, Lili e Suely

Diretoras do SINTEMMD/MG

PCCS:Assembleias do Sintram foram palanques para a Prefeitura/SEMED passar Reformas Políticas na Rede Municipal

Desde que a Prefeitura/SEMED iniciaram seu calendário de Reformas educacionais (seguindo a cartilha do MEC) e continuaram seus ataques aos direitos dos Trabalhadores da Educação, a diretoria do SINTEMMD/MG, vem defendendo os interesses e direitos individuais e coletivos, da categoria profissional que representa, inclusive das instâncias judiciais e administrativas competentes; com Independência e autonomia perante as entidades patronais e ao Estado.


No percurso da nossa mobilização, tivemos um forte entrave: a direção do Sintram mais uma vez, permitiu que o governo municipal e a Semed, se utilizasse de todos os espaços de organização da categoria para implementar suas reformas educacionais e políticas: foi assim desde a Comissão do PCCS “dita Paritária”(onde a Administração Municipal tinha maioria absoluta, e efetivou-se um veto à participação do SINTEMMD/MG em qualquer da negociações). Como nas Assembleia do Sintram(que não foram poucas) onde a maioria dos(as) chefes e diretores da Semed se apresentavam em peso para disputar as propostas. Apresentavam tabelas salariais diferentes a cada assembleia sem nenhuma valorização e faziam discursos e mais discursos para enrolar a categoria.Enquanto isso, a Administração Municipal estava preparada para invalidar até a pior das propostas que foi a da Assembleia do dia 03/02/2011. Onde o Sintram provou que estava a serviço do governo para apoiar qualquer proposta que viesse, e defender nas suas assembleias. Tanto que as propostas foram defendidas por servidores diretamente de dentro do prédio da Semed e que são apoiadores da Administração.

Pontuamos alguns ataques violentos contidos no PCCS da Educação entregue ao Presidente da Câmara pelo Executivo Municipal, apoiado pelo presidente do COMED, pela SEMED e votado às pressas pela Câmara de Vereadores de Divinópolis, VEJAM OS DESVIOS LEGAIS E MORAIS DO PCCS que nós não vimos antes de ser votado:


1º) A Lei que regulamenta o PCCS foi votada em 11/02/2011 – em reunião extraordinária( PL nº EM 015-2011), em tempo de menos de 72 horas após a apresentação na Câmara de Vereadores (a maioria dos vereadores, a maioria absoluta da categoria dos Trabalhadores da Educação Municipal não conheceram o teor da Lei antes dela ser votada)- o que caracteriza arbitrariedade e falta de democracia com “o trato da coisa pública” e de interesse de servidores públicos municipais
2º) É uma Lei que concentra maioria absoluta do total da folha de pagamento da Educação, para dentro da burocracia do prédio da SEMED (Chefes, Gerentes, Secretários de Educação e extensão de carga horária);
3º) Ataca o direito à estabilidade dos servidores administrativos ( tem um artigo para terceirização);

4º) Ataca o direito à estabilidade dos professores ( tem dois artigos regulamentando - aumento e extensão de Carga horária e Contrato Administrativo Temporário);
5º) Flexibiliza o direito de Férias do pessoal administrativo ( tem um artigo destinado a esta questão);
6º) Aumenta assustadoramente as atividades de cada função (o que fará extender a carga horária diária e semanal de trabalho);
7º) Admite uma carga horária que não é regulamentada nem na Lei Orgânica Municipal que reza 200 horas/mês e nesta atual Lei do PCCS Educação rezam 216 horas/mês para diretores escolares que são professores em exercício na função de diretores;

8º) Cria o Cargo de Diretor de escola e empossa professores para o cargo o que caracteriza acúmulo de função pública, porque o professor já é um diretor de escola;

9º) Fere o direito constitucional do professor de ter dois cargos quando acumula 216 horas na função de Diretor de Escola (que agora tornou-se Cargo Comissionado);

10º) Não avançou nada em relação à isonomia Profissional e Salarial, pois a Isonomia é um princípio que está ligado ao Cargo e não somente à hora de Trabalho ( professores ganhando de 1000,00 (regentes de sala sem apostilamento) a 3500,00 (professor apostilado) sendo diferenciados na valorização atual da função), mesmo que sua hora de trabalho tenha o mesmo valor- o que desconsidera o princípio da Equidade e da valorização profissional);
11º) Extingue Cargos da Educação sem que a categoria, sem justificativa, o que leva o Edital do Concurso de cada Cargo extinto a ficar sem valor - erro legal sério;
12º) Enquadramento de setores Técnicos e Auxiliares efetivos, desqualificando o Concurso feito pelo servidor ( o que invalida o Edital do Concurso, quando coloca nova função com outras e inerentes atribuições)- tem um artigo enquadrando servidores em novas funções sem que ele tenha feito concurso para tal cargo ou tais funções;
13º) Criação de mais de 80 Cargos Comissionados (Diretores de Escola); três Gerências - o que leva a uma contradição quando a prefeitura afirma não ter dinheiro para investir no PCCS para a valorização dos professores regentes e demais servidores da Educação;
14º) Não foi apresentado para a categoria o total da receita nem do investimento na Educação Municipal, nem o total do investimento efetuado neste PCCS ( não transparência);
15º) Todos os cargos de professores atuais efetivos da Rede Municipal fizeram concurso com Carga-horária efetiva de trabalho oferecida nos editais dos Concursos (81 horas/mês; 125 horas/mês)- estes atuais cargos, estão legitimamente legalizados pelos Editais do Concursos que prestaram e pela efetivação no cargo, bem como legalizados suas funções devidamente homologado pela Prefeitura; tem um artigos nesta nova Lei(PCCS da Educação) que ferem este ponto citado por nós .
Professores Municipais são enganados(as) pela PMD/SEMED e pelo SINTRAM para defender um PCCS que extingue cargos efetivos, aumenta a hora e atribuições de trabalho do magistério e oficializa Cargos Comissionados, Gerentes e Chefes na SEMED

É HORA DE NOS ORGANIZARMOS PRA VALER!

SÓ A LUTA E A UNIDADE DA CATEGORIA PODERÁ GARANTIR AUMENTO SALARIAL E ISONOMIA PROFISSIONAL!
TODOS(AS) REPRESENTANTES DE ESCOLAS E CMEI’S, estão convocados para a reunião do CRE ( Conselho de Representante de Escolas)
Data da Reunião: 24/02/2011 Horário: 17:30 horas

Local: Sede do SINTEMMD/MG (R. Goiás, 626-salas 410/412 – Centro de Divinópolis)

Pauta: Organização da Categoria para enfrentar o desrespeito do Governo municipal para com nossa organização e nossas reivindicações (PCCS justo já!!!)

Organizar o calendário de lutas para iniciar a campanha salarial 2011



SINTRAM FAZ DA REIVINDICAÇÃO HISTÓRICA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (o PCCS), UMA DERROTA PARA NOSSA CATEGORIA

Ao defender incondicionalmente a proposta de PCCS do governo municipal, o Sintram ficou desmoralizado para negociar qualquer vantagem ou melhoria nas nossas carreiras. Levando a categoria ao cansaço e a desilusão em ir até o fim por um PCCS justo, digno e com receitas suficientes para nossa valorização.

A prefeitura junto com o Sintram/Comed/Semed venceram a categoria pelo cansaço e pela arbitrariedade nas negociações.

Não é verdade que a categoria quer aumento de carga horária, extensão de carga horária ou terceirização em serviços da Educação municipal. Estas são propostas da prefeitura. E que esta categoria barrou com muita luta e perseverança desde os anos 90.

Outra inverdade é a questão da ISONOMIA SALARIAL E PROFISSIONAL como está posta no PCCS votado às pressas, no dia 11/02/2011. NÃO EXISTE ISONOMIA NO PCCS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. É um engodo quem afirma que o magistério está sendo valorizado e que tem equidade nesta ‘lei’.

Foi uma lei arbitrária, injusta e que fará com que a prefeitura deixe de investir mais de 2 milhões nos salários de professores nestes próximos 4 (quatro) anos.

Serão anos de muita luta e resistência. É hora de reunirmos nos locais de trabalho e iniciar nossa mobilização com o SINTEMMD/MG.

Uma entidade séria comprometida com os interesses e com a defesa intransigente dos nossos direitos.

Se a agente se unir a história será outra!

A informação é uma arma preciosa. Pois numa negociação se você não tem informação e autonomia política você é vencido pelo patrão.

CSP-Conlutas se incorpora a petição pública nacional contra aumentos dos parlamentares. Assine já!

Tarefa de todos (as)


CSP-Conlutas se incorpora a petição pública nacional contra aumentos dos parlamentares. Assine já!

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Acesse o link abaixo:



http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2010N4596)



A CSP-Conlutas se incorporou ao abaixo-assinado eletrônico produzido por Leonardo Boller. Como ele mesmo disse, "Sou um cidadão comum, com responsabilidades e compromissos cotidianos que, assim como a maioria das pessoas que se dispuseram a assinar essa causa, sentiu-se inconformado com o autoritarismo dessa medida do governo".



Nossa Central assume esta petição e pede a todos seus integrantes que a assinem. Os que já enviaram assinatura por e-mail para o abaixo-assinado publicado por nós antes do Natal terão suas assinaturas transferidas para este atual.



Acreditamos que nos incorporando a este abaixo-assinado iremos fortalecer esta iniciativa que já está com mais de 280 mil assinaturas.



Informações sobre o aumento dos deputados:



Efeito cascata começou



Barrar o aumento: estamos recolhendo assinaturas já contra aumento de 62% para parlamentares



Boa parte do orçamento de 2011 será para pagar aumento exorbitante nos salários do Legislativo e Executivo e para pagar a dívida pública (interna e externa)



Deputados e senadores aprovaram em tempo recorde de plenário no Congresso Nacional aumentos exorbitantes em seus salários e do poder Executivo.



A aprovação do Projeto de Lei sobre salários vai representar um reajuste de 61,83% para os senadores e os deputados federais, de 133,96% para o presidente da República e de 148,63% para o vice-presidente e os ministros. Aumentos que nenhum trabalhador conseguiu nesse período.



Reajuste nos estados – Em efeito cascata, esse reajuste inaceitável já começou a ser estendido para as esferas estaduais e municipais, ou seja, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, governadores e seus vices.



Já na semana passada, a Assembléia Legislativa de São Paulo, sem nenhuma discussão, reajustou os salários dos parlamentares e cargos do Executivo Estadual em mais de 100%.



Em Sorocaba, cidade do interior paulista, a Câmara de Vereadores aprovou o aumento para os políticos municipais. Houve protestos radicalizados na Câmara. A dirigente Executiva da Apeoesp Magda Souza de Jesus que estava presente na manifestação, denunciou os aumentos escandalosos. "Grande parte dos brasileiros terá menos de 6% de reajuste salarial no salário mínimo, enquanto os parlamentares aumentaram seus salários em mais de 60%”.



Magda comenta indignada que o efeito cascata dessa ação que já atingiu Sorocaba aumentou em mais de 90% os salários dos vereadores. “Os salários aqui saltaram de R$ 7 mil para R$ 15 mil, apesar de existir uma lei aprovada em 2004, por pressão popular, que vinculava o aumento dos vereadores aos dos servidores municipais, por isso fizeram essa votação na calada da noite”. Para a dirigente esses aumentos são imorais e ela alerta que o que aconteceu em Sorocaba deverá se estender por todas as cidades brasileiras rapidamente.



Dinheiro só para eles - Esse escândalo torna-se ainda maior quando observamos que os mesmos parlamentares querem reajustar o salário mínimo em R$ 30 em 2011. A relatora do Orçamento da União de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), já fixou o valor do reajuste de salário mínimo para R$ 540.



Além disso, o texto da relatora, segundo notícia da Folha de S. Paulo (20/12), fixa as despesas para 2011 em R$ 2,07 trilhões. Desse montante, as despesas com a rolagem da dívida pública somam R$ 678 bilhões, ou seja, quase 1/3 do total previsto. Ou seja, sobra muito pouco para investir em saúde, educação e moradia. Essa notícia é no mínimo uma facada no estômago e um assalto aos bolsos dos trabalhadores brasileiros.



Não bastasse tudo isso, os parlamentares e o governo defendem congelar o salário do funcionalismo federal por dez anos e dizem que dar reajuste aos aposentados superior à inflação vai quebrar a previdência. Os argumentos são a falta de recursos e a tal da austeridade fiscal. Entretanto já vimos que o mesmo argumento não serve para seus salários ou para pagar banqueiros e grandes empresários.



Repúdio já - Não podemos aceitar o aumento aprovado pelo Congresso Nacional. É necessário repudiar essa atitude abusiva imediatamente. Assinar já a petição pública contra os aumentos é nossa tarefa imediata!



Mas a luta contra todos esses abusos também tem que se dar no terreno da mobilização. Portanto, é necessário fortalecer a iniciativa unitária das diversas entidades que estão dispostas a organizar mobilizações em 2011 para defender os direitos e salários dos trabalhadores e a aposentadoria.



No próximo dia 27 de janeiro, em Brasília, acontece a segunda reunião de setores combativos do movimento sindical, popular e estudantil brasileiros. Neste dia pretendem discutir um plano de ação para resistir aos ataques do novo governo, que já estão sendo anunciados na grande imprensa.



A resistência está sendo organizada, sobretudo, diante da ameaça de uma nova Reforma da Previdência que visa aumentar ainda mais a idade mínima para aposentadoria, o congelamento salarial do funcionalismo público e o aperto fiscal para reduzir o déficit público.



- Revogação imediata do reajuste concedido aos deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República



- Aumento aos aposentados!



- Fim do fator previdenciário!



- Não à reforma da previdência!



- Dobrar imediatamente o valor do salário mínimo!